Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista abrange as relações entre empregadores e empregados, regulando aspectos como contratação, demissão, direitos e deveres no ambiente de trabalho. A D. Cavalcante Advocacia oferece consultoria especializada, ajudando tanto empregados quanto empregadores a entender e aplicar as leis trabalhistas de maneira eficaz, seja na prevenção de conflitos ou na resolução de disputas.

Protegendo seus direitos trabalhistas

Direito Trabalhista na Advocacia

Consultoria

Oferecemos consultoria jurídica completa em questões trabalhistas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e defendidos com rigor.

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Representação

Nossa equipe está pronta para atuar em casos de reclamações trabalhistas, rescisões contratuais e negociações coletivas, sempre com foco na proteção do trabalhador.

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Assessoria Preventiva

Realizamos auditorias e análises de conformidade para empresas, ajudando a evitar litígios e a promover um ambiente de trabalho saudável.

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Treinamentos e Palestras

Oferecemos treinamentos e palestras sobre direitos trabalhistas, capacitando tanto empregadores quanto empregados sobre suas obrigações e direitos.

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D. Cavalcante Advocacia

Produto vencido no supermercado?

Por Danielle Cavalcante • 16 de março de 2025

Mesmo que comprados em promoção, os produtos com defeito ou fora do prazo de validade podem ser trocados, ou reembolsados.

Comprei e desisti

Por Danielle Cavalcante • 15 de março de 2025

O que fazer quando desistir de uma compra física ou online?

Como Identificar Problemas no Imóvel antes da compra

Por Danielle Cavalcante • 4 de março de 2025

Comprar um imóvel é uma decisão importante e é crucial identificar qualquer problema antes de finalizar a compra. Aqui estão alguns pontos importantes para considerar: 1. Verificar Estrutura e Instalações - Fissuras e Rachaduras: Podem indicar problemas estruturais graves. - Infiltrações e Umidade: Procure sinais de umidade, manchas e bolores nas paredes, tetos e rodapés; esses problemas danificam a pintura e precisam de manutenção específica para correção. - Teste interruptores e tomadas. Verifique se há fios expostos ou mal isolados. São a causa de curto-circuito que queima eletrodomésticos e até incêndios. - Teste torneiras, chuveiros e descargas. Certifique-se de que não há vazamentos ou baixa pressão de água. - Histórico de Manutenção: Pode revelar problemas recorrentes e até vícios de construção. A vistoria de inspeção feita por engenheiro civil resulta em um relatório (laudo) com parecer que permite compreender a situação real do imóvel. Caso o imóvel seja novo, o engenheiro auxiliará na constatação de algum vício construtivo e se o imóvel confere com a vistoria de entrega que as construtoras fazem. A D.Cavalcante Advocacia possui parceria com engenheiros peritos que fazem vistoria de inspeção e elaboram laudos, auxiliando a parte jurídica contratual quanto às questões estruturais; o que permite negociações de ajustes corretivos e em valores monetários. 2. Documentação Legal - Documentação Legal: Verifique se todos os documentos estão em ordem e atualizados, incluindo escritura, IPTU e Certidão Negativa de Débitos. - Falta de escritura ou pendências jurídicas podem complicar a compra. - Dívidas de IPTU e outras taxas podem se tornar responsabilidade do comprador. - Problemas judiciais podem comprometer a compra de um imóvel de várias maneiras. Por exemplo, se o vendedor estiver envolvido em ações judiciais, como penhoras ou hipotecas, esses ônus podem ser transferidos para o comprador se não forem quitados antes da transação . Além disso, se o imóvel estiver envolvido em disputas judiciais, o comprador pode enfrentar a perda do imóvel, mesmo após a compra. Ao considerar esses fatores e realizar uma inspeção detalhada, você pode evitar surpresas desagradáveis após a compra e até negociar valores para corrigir eventuais problemas de manutenção e estruturais. Tomar cuidados com a documentação na compra de imóveis é fundamental para evitar problemas futuros, incluindo a perda do imóvel.